Inscrições

INSCRIÇÕES INICIAIS

De acordo com a data de nascimento das crianças e a resposta educacional que pretende frequentar, as inscrições devem ser realizadas no período definido utilizando o formulário correto.

Resposta educacional	Crianças	Período e local
Creche	Crianças nascidas até ao dia 31/08/2021	Janeiro Formulário
Creche	Crianças nascidas a partir do dia 01/09/2021	Janeiro Formulário
Pré-escolar	Crianças dos 3 aos 6 anos de idade	Abril/Maio Portal das Matrículas
CATL	Crianças a frequentar a escola (1.º e 2.º ciclo)	Todo o ano Formulário

As inscrições de crianças para o Pré-escolar são realizadas no Portal de Matrículas do Ministério de Educação no período definido pelo Governo. No momento da realização das inscrições, os Encarregados de Educação devem entregar todos os documentos comprovativos.

RENOVAÇÕES E ALTERAÇÕES

As inscrições para CATL têm que ser renovadas anualmente, de 1 de janeiro até 31 de março. As inscrições para Creche e CATL devem ser atualizadas sempre que existem alterações à inscrição inicial. As renovações de CATL e as alterações devem ser comunicadas utilizando os formulários seguintes.

Resposta educacional	Crianças	Formulário para renovação / alteração
Creche	Crianças nascidas até ao dia 31/08/2021 (só alteração de dados)	Formulário
Creche	Crianças nascidas a partir do dia 01/09/2021 (só alteração de dados)	Formulário
CATL	Crianças a frequentar a escola (1.º e 2.º ciclo)	Formulário

Se o prazo para a renovação do CATL não for respeitado, as inscrições caducam, são anuladas e os interessados devem formalizar nova inscrição.

No caso de crianças que nascem após a inscrição, os pais devem preencher o formulário de renovação para atualizar a informação dessas crianças (nome, data de nascimento, NISS, etc.) logo após o seu nascimento. Esta atualização de dados é muito importante para a inscrição.